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Resumo
A apresentação da Senhora Susana Hasembank, Secretária de Integridade Pública do Peru, tratou do marco de referência, a visão institucional (enfoque participativo, descentralizado, social e preventivo), as ações prioritárias e como foi a implementação do modelo de integridade do Peru.
A apresentação mostrou a linha do tempo da implementação de integridade na administração pública federal; posteriormente, explicou o conceito de programa de integridade de acordo com a Portaria CGU n° 57/2019 e as etapas para implementação do Plano de integridade. Mostrou, também, o painel de integridade e a coleção de cartilhas sobre integridade.
A apresentação "Algunos apuntes del caso colombiano" tratou da institucionalização da integridade na Colombia, apresentando o marco normativo da Politica, o que é fundamental em relação aos servidores públicos e o sistema de regulação do comportamento humano.
O Programa Pró-Ética tem como objetivos: fomentar a adoção de programas de integridade no setor empresarial brasileiro; conscientizar as empresas sobre seu papel no enfrentamento da corrupção e reconhecer boas práticas. O Pró-Ética não é uma certificação.
O Plano de Integridade do Mapa é possível constatar que o foco de atuação preliminar foi o fortalecimento das Unidades Instrumentais de Integridade: Assessoria Especial de Controle Interno, Corregedoria, Ouvidoria, Comissão de Ética e Assessoria de Comunicação, de modo a viabilizar o bom trâmite interno das ações a serem empreendidas.A Portaria n° 2.462, de 12 de dezembro de 2017 criou o Selo Agro+ Integridade de fomento e premiação às empresas do Agronegócio que adotaram medidas anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental e a Portaria n° 877, de 6 de junho de 2018, normatizou sobre a necessidade de que as Empresas Prestadoras de Serviço do Mapa, em contratos acima de R$ 5 milhões, demonstrassem ter implementado ações de integridade na empresa.
Base de Conhecimento CGU
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