Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 16.771 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

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Resumo

Meu novo item 4

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Meu novo item de coleção

Resumo do item de coleção.

teste 123

teste

Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2023]

Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato nº 19/2023 que passará dos atuais R$ 173.478,00 para R$ 185.413,29, com base no no Índice de Custo da Tecnologia da Informação/ICTI, calculado pelo IPEA, conforme Item "13" do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.

Segundo Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]

Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2025, com fundamento nos artigos 124, inciso II, alínea “d”, e 134 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que estabeleceu regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546.

Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 22/2023]

Fica extinto, unilateralmente, o Contrato nº 22/2023, celebrado entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU e a Empresa R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA , cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Contador, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025

Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, representantes da Sociedade Civil, revogando a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023.