Atos Administrativos

Reúne os atos administrativos (efeitos internos) relacionados com as atividades da CGU, tais como: avisos emitidos pelo Ministro, contratos, editais, informes, documentos relativos à licitações realizadas, notas técnicas, pareceres referenciais, orientações, portarias administrativas e termos de referência.

Subcomunidades

101

Auditoria Interna

15

Combate à Corrupção

2124

Correição

96

Gabinete do Ministro

8019

Gestão Interna

178

Governança Interna

12

Ouvidoria

83

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

0

Promoção da Integridade Privada

24

Tecnologia da Informação

Documentos Recentes

Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2023]

27/06/2025

Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato nº 19/2023 que passará dos atuais R$ 173.478,00 para R$ 185.413,29, com base no no Índice de Custo da Tecnologia da Informação/ICTI, calculado pelo IPEA, conforme Item "13" do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.

Segundo Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]

27/06/2025

Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2025, com fundamento nos artigos 124, inciso II, alínea “d”, e 134 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que estabeleceu regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546.

Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 22/2023]

27/06/2025

Fica extinto, unilateralmente, o Contrato nº 22/2023, celebrado entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU e a Empresa R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA , cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Contador, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025

26/06/2025

Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, representantes da Sociedade Civil, revogando a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023.

Portaria n. 2.118, de 26 de junho de 2025

26/06/2025

Esta Portaria designa LEONARDO ALAMY MARTINS para substituir a Ouvidora-Geral, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 2.117, de 25 de julho de 2025

25/06/2025

Esta Portaria designa Bruno Wahl Goedert para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 2.096, de 25 de junho de 2025

25/06/2025

Esta Portaria dispensa ROBERTA GUERRA HOLDER BELFORT CAMPOS do encargo de substituta de Chefe, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União.

Portaria n. 2.002, de 24 de junho de 2025

24/06/2025

Subdelegar à Senhora SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.110180/2023-41, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado de Goiás, por intermédio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO).