Articulação Nacional e Internacional

Reúne as Convenções, Acordos, Convênios, Memorandos de Entendimento, Protocolos de Intenções, Termos de Compromisso, Contratos de Empréstimo e Termos de Execução Descentralizada firmados pela CGU com outras instituições nacionais e internacionais.

Subcomunidades

Convenções Internacionais

principais convenções que possuem relacionamento com a CGU

Convenções nacionais

595

Instrumentos Não Onerosos

Instrumentos Onerosos

Documentos Recentes

Portaria n. 1.724, de 2 de junho de 2025

02/06/2025

Esta portaria designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.

Portaria n. 1.754, de 2 de junho de 2025

02/06/2025

A Portaria nº 1724/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.

Acordo de Cooperação Técnica CGU/AGU/MPF, de 25 de abril de 2025

25/04/2025

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal, a fim de estabelecer os procedimentos para operacionalização da cooperação interinstitucional em matéria de combate à corrupção, especificamente em relação aos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846/2013

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020

22/04/2025

Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná

Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 17 de abril de 2025

17/04/2025

Esse documento é um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladorias e Ministérios Públicos, com o objetivo de estabelecer parceria para intercâmbio de informações, desenvolvimento de ações conjuntas e fortalecimento da fiscalização e controle da gestão pública.

Protocolo de Intenções CGU/ORACLE n. 15, de 15 de abril de 2025

15/04/2025

O Protocolo de Intenções celebrado tem como objeto estabelecer a cooperação preliminar entre a CGU e a Oracle para viabilizar estudos, ações preparatórias e intercâmbio de informações técnicas voltadas ao desenvolvimento pela CGU de um indicador de risco associado às contratações públicas, no âmbito do programa Tech Connect for Integrity, da OCDE.

Acordo de Cooperação Técnica n. 5 de 26 de março de 2025

26/03/2025

O objeto do Acordo é a cooperação visando promover o compartilhamento e o desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade empresarial, transparência, prevenção e combate à corrupção nos esportes, bem como estimular as empresas do setor de esportes a aderirem ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial.

Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de janeiro de 2025

07/02/2025

Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SEGER-ES, visando estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização da arquitetura tecnológica do sistema e-Docs - Sistema de Gestão Arquivista de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo pela Controladoria Geral da União (CGU).