Acordo de Cooperação Técnica n. 5 de 26 de março de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Promoção de Integridade Privada (DPI). Coordenação-Geral de Promoção de Integridade Privada (CGPRIV). Brasil. SIGA Latin America (SIGA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O objeto do Acordo é a cooperação visando promover o compartilhamento e o desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade empresarial, transparência, prevenção e combate à corrupção nos esportes, bem como estimular as empresas do setor de esportes a aderirem ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada (DPI)
Controladoria-Geral da União (CGU) SIGA Latin America (SIGA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.