Portaria n. 1.754, de 2 de junho de 2025

Portaria n. 1.754, de 2 de junho de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MT)

Portaria

A Portaria nº 1724/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.

Mato Grosso do Sul (MS)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sul

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção

02/06/2025

03/06/2025

Diário Oficial da União (DOU) de 3/6/2025, seção 2, página 46

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.