Resolução n. 5, de 13 de dezembro de 2024

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Título
Resolução n. 5, de 13 de dezembro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
Banco Central do Brasil (BCB)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Brasil. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Tipo
Resolução
Resumo
Aprova o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, apresentado na 5ª reunião ordinária do CICC, realizada no dia 13 de dezembro de 2024.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC)
Data do documento
13/12/2024
Data da publicação
16/12/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 16/12/2024, seção 1, página 226
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público (MGI)
Ministério da Fazenda (MF)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Banco Central do Brasil (BCB)
Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.