Meu novo item 4

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Título
Meu novo item 4
Autor
Rodrigues, Pedro
Tipo
Artigo
Resumo
Resumo do item
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
Combate à Corrupção
Data do documento
26/09/2025
Data da publicação
26/09/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial
URI
https://basedeconhecimento-d.cgu.gov.br/handle/1/21151
Detentor de Direitos Autorais
CGU
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.