Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI) Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se do termo de contrato nº 08/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa Brasil de Comunicação S. - EBC, para a aquisição de 04 assinaturas do periódico denominado Mídia Digital pela contratante, conforme especificações constantes no contrato e na proposta da Contratada, datada de 05/04/2016.
Local de edição
Mato Grosso do Sul (MS)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Inovações e Comunicações VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.