Termo de Transferência Externa n. 09, de 09 de março de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM) Brasil. Ministério da Defesa (MD)
Tipo
Outros
Resumo
Termo de Transferência Externa de bens ociosos e antieconômicos doados pela Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas para o Ministério da Defesa(Grupamento de Apoio de Belém).
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.