Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 19 de junho de 2024 [Entre diversos órgãos e entidades do ES]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O Acordo tem por finalidade desenvolver ações voltadas para aperfeiçoamento contínuo da gestão pública nos diversos entes federativos, assim como fortalecer o papel institucional dos diversos partícipes.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.