Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará (CGU-CE/R)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispensar, a pedido, SÍLVIO ÁTILLA PAIVA SALES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.