Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 10 de outubro de 2022
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB). Paraíba. Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de cooperação entra a CGU e o TCE/PB, visando ampliar a articulação, a integridade e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da integridade e da transparência, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Auditoria Interna Combate à Corrupção Ouvidoria Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Governança e gestão ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.