Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021

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Título
Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Palavras-chaves
REDE MAIS
Data do documento
25/06/2021
Data da publicação
29/06/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 120, de 29 de junho de 2021, seção 3, p. 126
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12714
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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