Acordo de Cooperação Técnica n. 19. de 18 de maio de 2020

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 19. de 18 de maio de 2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a União, por meio da Controladoria-Geral da União, para o intercâmbio de dados e tecnologias no âmbito do Sistema Malha Fina - FNDE.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA (DS)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de consultoria
Palavras-chaves
Prestação de contas
Análise preditiva
Data do documento
18/05/2020
Data da publicação
20/05/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 95, de 20 de maio de 2020, seção 3, p. 93
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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