Resolve: Art. 1º - Alterar o anexo I da Portaria n.º 874, de 30 de abril de 2010, publicada no Boletim Interno n.º 17 na mesma data, acrescentando a servidora REGINA CELIA SANTOS GOMES ALBUQUERQUE como responsável pelas etapas descritas no art. 1º da referida Portaria, no âmbito da Diretoria de Auditoria da Área Econômica – DE/SFC.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.