Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 2.036, de 24 de junho de 2025
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| Portaria_2036_2025.pdf | 0.17 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 2.036, de 24 de junho de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE).
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria subdelega à Senhora MARIA ESMERALDA RODRIGUES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.110180/2023-41, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Amazonas, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE-AM.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Data do documento
24/06/2025
Data da publicação
26/06/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 26/6/2025, Seção 2, página 54
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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