Portaria Normativa n. 203, de 15 de abril de 2025

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Título
Portaria Normativa n. 203, de 15 de abril de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria Normativa institui o Programa Empresa Pró-Ética. (Edição 2025-2026).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada (DPI)
Área temática
Integridade Privada
Assunto
ASSUNTO::Integridade Privada::Pró-Ética
Data do documento
15/04/2025
Data da publicação
16/04/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 16/4/2025, seção 1, página 153
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.