Portaria Normativa n. 204, de 28 de abril de 2025

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Título
Portaria Normativa n. 204, de 28 de abril de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria institui a Política de Sustentabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Comitê Gerencial de Sustentabilidade.
Local de edição
Bahia (BA)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento
28/04/2025
Data da publicação
13/05/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 13/5/2025, seção 1, páginas 97-98
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.