Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 22 de abril de 2016

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 22 de abril de 2016
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Maranhão. Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA)
Resumo
Constitui objeto deste acordo a atualização, capacitação, divulgação e troca de informações sobre o Sistema de Prestação de Contas, das entidades sujeitas à fiscalização da CGU na jurisdição do CRC/MA.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
22/04/2016
Data da publicação
26/04/2016
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2565
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais