Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 30 de janeiro de 2024

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 30 de janeiro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Combate à Corrupção
Integridade Pública
Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Integridade Pública
ASSUNTO::Transparência Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data do documento
30/01/2024
Data da publicação
31/01/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 31/1/2023, seção 3, página 154
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18418
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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